Tsuburaya Productions aciona judicialmente produtora chinesa por uso indevido do Ultraman em filme lançado em 2017

A empresa produtora de Ultraman, a Tsuburaya Productions, entrou com uma ação judicial em um tribunal de Xangai contra a BlueArc, uma empresa de produção chinesa com sede em Guangzhou, província de Guangdong, por suposta violação de direitos autorais do personagem e franquia Ultraman de propriedade da Tsuburaya Productions.

A empresa chinesa produziu e lançou a animação de longa metragem “Dragon Force: So Long, Ultraman!“ na China em outubro do ano passado, e o filme ficou em cartaz nos cinemas chineses por um mês. O filme usa o personagem Ultraman e o apresenta como um inimigo que luta contra a equipe de heróis chineses.

A Tsuburaya afirma que o filme foi feito e anunciado sem a permissão do detentor dos direitos japoneses, e procurou impedir o lançamento do filme através de ações legais através de um tribunal de Xangai em setembro do ano passado. No entanto, a BlueArc prosseguiu com o lançamento do filme, e a Tsuburaya retirou o processo, para então apresentar outro processo em fevereiro de 2018, alegando que a produção, publicidade e lançamento do filme era uma violação de direitos autorais do personagem Ultraman.

A BlueArc declarou através da rede social chinesa Weibo neste mês que a retirada da Tsuburaya do processo original significava que a empresa japonesa havia reconhecido o direito da BlueArc à propriedade. A Tsuburaya declarou à NHK que não cedeu nenhum direito de uso da marca e do personagem Ultraman e continuará a tomar medidas legais.

Recentemente a Tsuburary Productions ganhou um caso contra a UM Corporation (UMC) relacionado aos direitos de licenciamento internacional do personagem Ultraman, estabelecendo que o “Contrato de Concessão de Licença” (License Granting Agreement) de 1976, do qual a UMC derivou sua suposta licença para o uso do personagem, não era válida. A argumentação por parte da BlueArc para uso do personagem Ultraman se baseia neste mesmo “Contrato de Concessão de Licença”.