Mickey e Minnie Mouse entrarão em domínio público em 2024

O curta -metragem “Steamboat Willie” de 1928, entrará em domínio público em Janeiro de 2024, o que significa que a Disney perderá sua proteção de direitos autorais sobre a primeira versão de Mickey e Minnie Mouse.

Mas o que exatamente a Disney está prestes a perder? Os únicos direitos autorais que estão expirando são os do curta-metragem original de oito minutos “Steamboat Willie”, onde o Mickey não falava, tinha olhos pretos sólidos, sem pupilas, e tinha apêndices longos e finos, ele ainda não usava luvas nas mãos. Todas as versões subsequentes do Mickey Mouse ainda serão protegidas pelos direitos autorais existentes.

O que isso significa para Mickey Mouse e o curta “Steamboat Willie”? Após a expiração, qualquer pessoa poderá exibir o curta original sem permissão da Disney. Também pode ser vendido por terceiros, embora a Disney já tenha disponibilizado “Steamboat Willie” gratuitamente online, então as vendas provavelmente serão mínimas. “Steamboat Willie” e seus personagens também podem ser usados por qualquer pessoa que queira apresentar os personagens em histórias ou obras de arte originais, o que inclui Minie Mouse e Pete (João Bafo-de-Onça) que também aparecem em “Steamboat Willie”.

A Disney pode e certamente ainda protegerá muito o personagem Mickey Mouse, já que ainda possui a marca registrada. Uma marca registrada pode ser renovada indefinidamente e tem como objetivo evitar confusão no mercado. Isso significa é que qualquer uso dos personagens de “Steamboat Willie” em domínio público não pode ser percebido como vindo do detentor da marca registrada, neste caso, a Disney. Em qualquer caso em que exista a possibilidade do consumidor presumir que a Disney está por trás do uso, é recomendado que o consumidor se certifique disso.

Quando “Steamboat Willie” foi lançado, a lei de direitos autorais protegia a propriedade do personagem pela Disney por até 56 anos (28 anos com uma extensão de 28 anos). No entanto, quando esse período chegou ao fim, a Disney fez forte lobby a favor da reforma dessas leis e acabou conseguindo a aprovação da Lei de Direitos Autorais de 1976. Algumas décadas depois, a empresa conseguiu novamente atrasar a passagem do Mickey Mouse para o domínio público através da Lei de Extensão do Prazo de Direitos Autorais de 1998, que às vezes é chamada de forma zombeteira como Lei de Proteção do Mickey Mouse.